Estimulado pela citação que integra a postagem Hey, Steve! We Have a Local Solution, saí a campo na blogosfera para trazer informações mais claras sobre o assunto. A leitura desses pequenos textos representa um ganho útil para a reflexão sobre as causas e, principalmente, para quando nas eleições nos forem apresentadas soluções do problema. A reforma tributária brasileira é absolutamente pertinente, mas jamais podemos pensar em conduzi-la na perspectiva de sacrificar direitos sociais e trabalhistas, e assim "sino-indianizar" o Brasil.
No blogue Óleo do Diabo: Contribuição Para um Dedate Sobre a Carga Tributária no Brasil.
Os Estados Unidos têm uma carga tributária em torno de 25% do PIB. Mas qual o PIB americano? US$ 13,7 trilhões. Isso significa, grosso modo, que o governo americano tem um orçamento US$ 3,42 trilhões. A carga tributária no Brasil corresponde a 33% do PIB, segundo a nova metodologia do IBGE, que convém respeitar por ser mais racional (desconta a devolução do imposto de renda aos contribuintes, o que não era contabilizado antes). O PIB brasileiro em 2007 foi de US$ 1,07 trilhão, de forma que a carga tributária equivale a aproximadamente US$ 353 bilhões. Trocando em miúdos: o governo americano tem mais de 3 trilhões de dólares para pagar segurança e obras, num país onde o setor privado investe pesado, enquanto o governo brasileiro tem 353 bilhões para aplicar num país onde o setor privado é, historicamente, anímico em termos de investimentos.
Com esses dados, podemos fazer a seguinte comparação. A carga tributária per capita nos EUA é de US$ 11,26 mil por habitante, contra US$ 1,91 mil no Brasil. Podemos ver pelo lado negativo, de imaginar cada americano pagando esse dinheirama toda para o governo, anualmente. Ou podemos ver pelo lado positivo, de imaginar o governo americano aplicando, em pesquisas, segurança, educação, ordem institucional, essa verba para cada cidadão. Como sabemos que grande parte deste dinheiro financia guerras e acabam na conta de grandes corporações militares privadas, a conclusão sobre a carga tributária nos EUA não é tão otimista.
Seja qual for o ângulo, a comparação entre as cargas tributárias per capita de Brasil e EUA torna o debate mais complexo e mostra que nossa carga, embora alta na relação com o PIB, não representa muito em termos per capita ou mesmo em valores absolutos. A carga tributária brasileira, em outras palavras, é alta porque o PIB nacional ainda é baixo em relação ao tamanho de sua população, e porque temos leis previdenciárias e trabalhistas muito mais rigorosas do que em outros países, como China e Índia, onde os trabalhadores ganham mal e suas aposentadorias são ínfimas. Na China, ainda se estuda a inclusão dos trabalhadores rurais no sistema de previdência social.
No Universo On Line: Por que a Carga Tributária É Tão Grande no Brasil?
Os impostos indiretos são mais fáceis de serem cobrados, fiscalizados e aprovados pelo Congresso. Eles respondem por quase metade da arrecadação do governo: 49,7%, de acordo com dados de 2006 da Receita Federal. É uma distorção grande. Em países ricos, como a renda dos contribuintes é maior, a contribuição provém de impostos diretos. Nos Estados Unidos, os impostos indiretos perfazem apenas 17% da receita. Na Suécia, 20%.
Nos países pobres, entretanto, onde a tributação direta requer não somente maior renda dos contribuintes como maior fiscalização e recursos para a Receita Federal, os governos optam pelos impostos indiretos. Só que poucos países têm um Estado com as dimensões do brasileiro.
2 comentários:
Caro Itajaí. O problema não é a dimensão do país e sim sua política tributária.
A nossa é uma desatada vergonha.
Seria maravilhoso que o postulado da cobrança do iposto indireto fosse a salvação da lavoura.
Não é.
Pagamos imposto em cadeias cruzadas.
Há politributação em várias áreas ao interesse do senhor Leão.
A verdade é que Lula não teve capacidade de equacionar esse problema.
Na sanha em busca do superávit primário. O setor produtivo não dá um passo sequer por um motivo muito simples.
Há o risco imediato de descapitalização em qualquer sinal de abalo de mercado.
Esse governo opera candidamente em favor do setor financeiro.
A execução do Orçamento Geral da União é financiada por quem?
Respondo: pelo setor produtivo.
Quando o senhor Meireles aumenta a taxa de juros, atende a rolagem da dívida interna.
A dívida externa foi paga?
Quem acreditar nisso. Acredita, certamente em Papai Noel.
Claro que houve extraordinários avanços no país.
Ao meu ver, o maior deles foi a mitigação da distribuição de renda.
Agora, que o conjunto da obra está a dever, disso não tenho dúvidas.
Meu caro, eu não estou discutindo as razões pelas quais precisamos rever nossa política tributária; temos acordo quanto a isso. O que não precisamos é fazê-lo mandando às favas os direitos sociais e o dos trabalhadores como o texto da Crunch sugere e algumas lideranças neoliberais pretendem, se vencerem as eleições. Quanto a extensão territorial ela é sim um desafio para a implementação de qualquer uma política pública. Veja que eu escrevi desafio, e não a reconheço como justificativa para se deixar desandarem políticas públicas.
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