segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Um novo mundo

Do blog do magistrado trabalhista José de Alencar, edição de hoje, extraio esta lição de otimismo:

Juízes Altermundistas

O V Fórum Mundial de Juízes foi um sucesso.
A avaliação não é minha, mas dos colegas gaúchos que sediaram os anteriores.
Eles elogiaram a organização e, claro, ficaram encantados com o Hangar. Teve até quem se encantasse com a cidade!
Eu também fiquei muito bem impressionado porque esperava menos e recebi mais.
É a primeira vez que participo de um Fórum desses e dele saí com a impressão de que o Fórum Social Mundial - no marco do qual se realizou o Fórum Mundial de Juízes - poderá ser um fato portador de futuro para a Amazônia, principalmente a Amazônia Oriental. Pelo menos no que depender dos juízes.
Explico.
A Constituição da República tem um programa que é, reconheçamos todos, de um mundo melhor. Basta ler seus primeiros artigos, pelo menos do 1º ao 7º, para assim concluir.
Como os magistrados juram cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e a ela estão submetidos, comprometem-se com essse outro mundo melhor. Os juízes são todos, por dever de ofício, altermundistas. Foi exatamente isso que sustentei na sessão Tribuna Livre, que precedeu a conferência de encerramento.
Sei que a magistratura é conservadora e o Poder Judiciário também.
Mas no Fórum Mundial de Juízes, desde a conferência de abertura - do Ministro Carlos Ayres de Brito - até seu encerramento, constantemente era dito e reiterado que os juízes querem mudar.
Esse altermundismo dos juízes, que se contrapõe ao natural conservadorismo desses agentes políticos, pode fazer a grande diferença.
Por isso saí do Fórum muito animado com as perspectivas que se abrem para a Amazônia a partir do Fórum Social Mundial.
E digo isso porque estava muito preocupado e, sinceramente, desanimado, tantas são as dificuldades que enfrentamos todos, nós e a região.
Um outro mundo é possível.
Uma outra Amazônia é possível.
Um outro Pará é possível.
Uma outra Belém é possível.

Que um outro mundo seja realmente possível. Lutemos por ele.

7 comentários:

Anônimo disse...

Caros,

Pelo visto o Fórum mobilizou mesmo os magistrados.
Fui tentar falar com um juiz trabalhista na quarta dia 21/01, que está com um processo meu para apreciar pedido de tutela e fui informado pelo Diretor que o nobre magistrado está liberado para os Fóruns e só retorna ao batente dia 02 de fevereiro.
Assim sua Excelência vai ficar 12 dias organizando Forum por aí, enquanto o Forum Trabalhista fica sem ser cuidado.

Anônimo disse...

RESOLUÇÃO Nº 12/2009

DEFERE a solicitação formulada pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO – AMATRA VIII, de liberação de
Magistrados, no período de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009,
sem ônus para este Regional.
O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO – AMATRA VIII, protocolizada sob o nº 000552, de 12 de janeiro de 2009;
CONSIDERANDO a manifestação do Excelentíssimo Desembargador Corregedor Herbert Tadeu Pereira de Matos pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária do dia 15 de janeiro de 2009,
RESOLVE, à unanimidade, DEFERIR a solicitação formulada pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO – AMATRA VIII, de liberação dos Excelentíssimos Juízes Federais do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ, NEY STANY MORAIS MARANHÃO, ODAÍSE CRISTINA PICANÇO BENJAMIM MARTINS, OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS, CASSANDRA MARLY JUCÁ FLEXA, ANELISE HAASE DE MIRANDA e PAULA MARIA PEREIRA SOARES, de suas atividades judicantes, no período de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, a fim de participarem, sem ônus para o Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região, exceto seus subsídios, da coordenação e organização do V FORUM MUNDIAL DE JUÍZES e do FORUM SOCIAL MUNDIAL, a serem realizados em Belém.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. Belém, 15 de janeiro de 2009.

Anônimo disse...

RESOLUÇÃO Nº 13/2009
DEFERE pedido de liberação,
formulado por Desembargadores
Federais do Trabalho, no período de
23 a 25 de janeiro de 2009 e 27 de
janeiro a 1º de fevereiro de 2009,
sem ônus para este Regional e
CONCEDE efeito normativo a esta
decisão.
O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a realização do V FORUM MUNDIAL DE JUÍZES
e do FORUM SOCIAL MUNDIAL, nos períodos de 23 a 25 de janeiro
e 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, respectivamente;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo
Excelentíssimo Desembargador José Maria Quadros de Alencar,
datado de 8 de janeiro de 2009;
CONSIDERANDO as solicitações formuladas, em sessão,
pelos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho
Mário Leite Soares, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e Luis
José de Jesus Ribeiro;
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em
sessão ordinária do dia 15 de janeiro de 2009,
RESOLVE, à unanimidade, DEFERIR os pedidos formulados
pelos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho
José Maria Quadros de Alencar, Mário Leite Soares, Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida e Luis José de Jesus Ribeiro, de
liberação de suas atividades judicantes, nos períodos de 23 a
25 de janeiro e 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, a fim
de participarem, sem ônus para o Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, exceto seus subsídios, do V FORUM MUNDIAL DE
JUÍZES e do FORUM SOCIAL MUNDIAL, a serem realizados em Belém,
concedendo efeito normativo a esta decisão.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO. Belém, 15 de janeiro de 2009.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 15:16hs (que eu suponho seja o mesmo das postagens das 15:22 e das 15:24),
Você tem razão, em tese, na crítica sobre a paralisação das atividades judicantes por causa do Fórum, ou de qualquer outro evento. No entanto, o TRT 8a Região possui 22 desembargadores, 43 juízes titulares de vara e 36 substitutos; destes, somente 4 desembargadores e 8 juízes foram liberados. Não acho que seja um número que vá atrapalhar a atuação da Justiça do Trabalho da 8a Região, reconhecida como uma das mais céleres e produtivas do país.
Creio que algum outro juiz - e com certeza há algum em exercício na Vara - poderá receber e despachar seu pedido, se ele merecer urgência.
Finalmente, a participação de magistrados paraenses em eventos da natureza e do porte do Fórum Mundial de Juízes é importante para o desenvolvimento de suas atividades e, por consequencia, da instituição. Não se pode desprezá-la.
Obrigado por sua leitura e comentário.

Lafayette disse...

Francisco, comentei nesta postagem do Alencar.

E, transferi o "tema", para o meu blog. Passa lá.

Só acho que "os Juízes" do Fórum não conhecem o fórum daqui... rsrsrsrs

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Juvêncio, Francisco e Lafayette.

Obrigado pela repercussão e pelos comentários.

Também tenho avaliação positiva.

O desempenho da Oitava Região - que tem uma das mais baixas taxas de congestionamento do país - não foi prejudicado pelo Forum Mundial de Juízes.

E os juízes que dele participaram tiveram uma experiência única - não é todo dia que se faz uma reunião mundial de juízes em Belém - e isso vai favorecer mudanças, que não acontecem do dia para a noite em um Poder conservador como o Judiciário.

Um outro mundo é possível.

E não temos outra alternativa.

Francisco Rocha Junior disse...

Subscrevo, Excelência. Soube também que sua participação nas discussões do Fórum de Juízes foi muito boa.

É ótimo ver magistrados, antigos ou jovens, empenhando-se na tentativa de uma mudança de rumos global. Fiquei feliz também de saber da participação de membros dos MPs, estadual e federal, ativos no FSM. Temos todos responsabilidade na mudança. Afinal, um outro mundo tem que ser possível. Não é possível que este seja o melhor que possamos construir.

Abração.