quinta-feira, 4 de março de 2010

Ao vivo e em cores, na TV Justiça

Neste exato momento, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga o Habeas Corpus 102732, que pede a soltura do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, lê seu voto, favorável à manutenção da prisão.

Vamos aguardar o resultado.

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Atualizado às 21:06 hs:

O neoministro José Antônio Dias Toffoli acabou de votar em favor do Habeas. De lambuja, levou uma patada jurídica, de leve, dos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. Antecipa-se, pelo teor das manifestações dos ministros, a manutenção da prisão.

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Atualizado às 21:12 hs:

Inicia a proferição de seu voto a ministra Carmen Lúcia. Desde logo, antes de fundamentar, afirma que votará com o relator. A ministra, contraditando o paradigma utilizado por Toffoli, dá-lhe uma aula de história. Toffoli deve ouvir; assim, aprenderá.

Até o momento, o placar oficial é de 2 a 1 contra Arruda. Informalmente, podemos contar mais 3 votos pela manutenção da prisão.

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Atualizado às 21:19 hs:

Pequena curiosidade: o advogado do governador é o carioca Nélio Machado, o mesmo de Daniel Dantas.

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Atualizado às 21:35 hs:

O ministro Ricardo Lewandowski assopra a mordida dada no ministro Toffoli pelos pares de ambos. Ao final de um voto de certa forma confuso, em que teceu largos elogios ao argumento do neófito da Corte, Lewandowski sufragou o entendimento do relator e negou a ordem de Habeas Corpus. Até agora, 3 a 1 contra Arruda.

Passa a proferir seu voto o ministro Joaquim Barbosa.

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Atualizado às 21:50 hs:

Joaquim Barbosa conclui seu voto. Mais um contra o HC. A seguir, Ayres Britto antecipa a conclusão do voto que inicia a proferir. Como já antecipado, o ministro denega a ordem. O placara é de 5 a 1 pela manutenção da prisão.

Em seu voto, Ayres Brito diz, em menção indireta ao voto de Toffoli, que a concessão do Habeas significaria a repristinação (diga-se, a revalidação) do art. 99 da Constituição de 1824, que declarava a figura do Imperador como intangível (inviolável, sagrada e isento de qualquer responsabilidade, na letra da lei).

Ayres Brito fala da tristeza de ver um governador de Estado ser preso, ressalta o caráter profilático do voto e profere uma frase lapidar: "Há quem busque as maiores alturas para cometer as maiores baixezas".

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Atualizado às 21:59 hs:

O ministro Cezar Peluso inicia seu voto. Como há 10 dos 11 ministros no plenário (Eros Grau está ausente), sua decisão configurará a maioria e a definitividade do entendimento, por mais que os demais votos sejam contrários.

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Atualizado às 22:10 hs:

Cezar Peluso vota com o relator. 6 a 1 pela denegação do Habeas Corpus. Arruda permanecerá mais alguns dias preso - cujo prazo de 30 dias, poderá ser ao final renovado - no prédio da Polícia Federal.

Curta e breve, a ministra Ellen Gracie concorda com o relator. 7 a 1.

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Atualizado às 22:37 hs:

Do alto de sua correção técnica de sempre e de seu sólido conhecimento dos precedentes do Supremo Tribunal, Celso de Mello conclui seu voto. 8 a 1 a favor da manutenção da prisão.

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Atualizado às 22:53 hs:

Em seu tom professoral e querendo proferir um voto-lição, o ministro Gilmar Mendes segue fazendo seu pronunciamento.

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Atualizado às 22:56 hs:

Como esperado, Dias Toffoli ficou sozinho. Gilmar Mendes (que, como presidente e na forma do regimento interno do Supremo, nem precisava votar) acaba de pronunciar-se pela manutenção da prisão e denegação da ordem de Habeas Corpus. A proclamação final do resultado contou com nove votos contra a ordem e somente uma, de Toffoli, a favor.

Arruda ficará na cadeia até, no mínimo, dia 11 de março de 2010.

5 comentários:

Carlos Barretto  disse...

Toma-te! Excelente o post!

Lafayette disse...

O Toffoli ainda tem que aprender o ditado do Romário:

"Quem chega por último, não pode sentar na janela".

rsrs

Francisco Rocha Junior disse...

Obrigado, Carlinhos.

É isso mesmo, Lafa!

Anônimo disse...

Um resultado desses precisa ser comemorado , eu já sei onde vou :
Terra do Meio amanhã sabadão , boralá Lafa , boralá , Francisco????
Abs
Tadeu - na mangueirosamente bela

Francisco Rocha Junior disse...

Grande Tadeu!
Ainda não posso dar certeza, mas quem sabe não rola? Manda teu telefone pro felrjr@gmail.com.
Abração.