sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Ô MP, cadê você, eu vim aqui só pra te ver!

Do blog do Juvêncio de Arruda:

Em recente reunião na Assembléia Paraense com os moradores da Cidade Velha, o mais antigo bairro de Nova Déli, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) fez pesadas críticas ao vereador Gervásio Morgado (PR) por sua conduta na aprovação de licenças para construção de arranha-céus em áreas históricas da cidade, e nas tratativas de alteração da legislação, a modo de permitir absurdos como os que tem sido construídos na atual administração desastre da capital, avacalhando a cidade mais do que já está.

Jordy tem razão.


A cidade não precisa de um vereador da laia de Morgado.


Não sei quais as críticas feitas pelo deputado Arnaldo Jordy ao vereador Gervásio Morgado, em referência ao assunto. Entretanto, é possível supô-las, se se recordar a atuação do edil no caso do aumento do gabarito da construção civil no bairro do Umarizal. A Cidade Velha é o novo alvo das construtoras, com riscos de graves prejuízos ao patrimônio arquitetônico de Belém. Afinal, não é preciso lembrar que o bairro é o embrião de Belém e onde estão os prédios de linhas originais mais preservados da cidade, junto com o chamado Belo Centro.

No entanto, salta-me aos olhos uma ausência nesta demanda: a do Ministério Público do Estado.

O aumento da temperatura e o impedimento da circulação de vento nos bairros onde afloram os arranha-céus, a modificação na estrutura urbana e as demais conseqüências destas construções representam significativa modificação no meio-ambiente de Belém, que pode (e deve, no meu entender) ser alvo de investigação e atuação do MPE.

É bom recordar que a defesa do meio-ambiente não se esgota na poluição dos recursos naturais ou na preservação da vida animal e vegetal. As alterações nas condições de habitabilidade e equilíbrio ambiental das cidades, causadas por ação humana, também são objeto de garantia legal e constitucional.

Assim, o MP tem que necessariamente intervir neste debate. É ele o porta-voz e guardião dos interesses de todos os habitantes da cidade. Na sua omissão, um claro sentimento de desamparo toma conta da população.

Um comentário:

Carlos Barretto  disse...

Plena razào, FRJ. E diga-se que da cidade velha, antes de pensar em construir arranha-céus, há urgente necessidade de um bom plano de urbanização que estimule a reforma e preservação das linhas arquitetônicas originais.
Precisamos dar um "vade retro" a especulação imobiliária naquelas bandas antes que seja tarde.