25 de agosto de 2008
| Daniel Ferreira/CB/D.A Press Depósito de lixo a céu aberto em Abadiânia: criação de um aterro sanitário no município virou questão judicial |
CGU constata diversas fraudes, como a utilização da verba para compra de enfeites natalinos e salgadinhos
Alana Rizzo e Thiago Herdy Do Estado de Minas
A esperança de melhorias nas condições de saúde de milhões de brasileiros se desfez nas mãos de prefeitos que receberam recursos federais para obras e compra de equipamentos, iniciaram os projetos mas não os levaram até o fim. Objetos de convênios inacabados representam a maior fatia dos R$ 426,4 milhões da saúde que desapareceram no submundo da política e da má-gestão nos últimos cinco anos, segundo os relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram R$ 73,8 milhões, quase 20% do total.
Os documentos de fiscalização produzidos pelos auditores são ilustrados com centenas de imagens que dão a dimensão exata do dano à União e citam exemplos de diversas naturezas. São José do Divino, na Região do Rio Doce, em Minas Gerais, recebeu R$ 209 mil para furar seis poços artesianos, mas concluiu apenas dois. Em Abadiânia, em Goiás, os recursos eram para a construção de um aterro sanitário, mas a obra ficou incompleta e o lixão ainda é usado na cidade (leia abaixo). Esqueletos de concreto e tubos sem função foi o que encontraram os técnicos da CGU ao visitarem as obras do sistema de esgoto de Alegre, no Espírito Santo. As obras do posto de saúde da rodoviária de Acopiara, no sertão do Ceará, estão paradas há dois anos.
O segundo lugar no ranking de irregularidades no uso da verba federal da saúde ficou com as despesas realizadas em desacordo com as determinações de portarias do Ministério da Saúde ou usadas para cobrir buracos da administração municipal. Foram R$ 70,1 milhões gastos em ações com objetivos diferentes do combinado — desde cobertura de folhas de pagamento de servidores de secretarias diversas, aluguel, tarifas bancárias e contas de consumo a despesas inimagináveis, como eletroeletrônicos, acessórios femininos, cosméticos, salgadinhos e enfeites natalinos.
Despesas sem comprovação representaram 14,3% do total de gastos irregulares. As prefeituras não conseguiram mostrar aos técnicos da CGU como usaram R$ 60,8 milhões transferidos aos cofres municipais. Problemas de toda ordem relacionados a processos de licitação foram responsáveis por um prejuízo de R$ 52,9 milhões, ou 12,4% do total.
São relatados casos como o de Itaberaba, na Bahia, em que a empresa do irmão do prefeito apresentou uma proposta maior que a do concorrente e mesmo assim ganhou o certame. Ou então de Érico Cardoso, também na Bahia, onde todas as obras fiscalizadas pela CGU foram licitadas e vencidas por empresas ligadas ao prefeito e executadas por operários da administração municipal. A repetição dos mesmos erros de português em propostas de concorrentes foi um dos elementos que ajudaram os auditores a descobrir que o processo de licitação fora forjado em Acaraú, no Ceará.
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