terça-feira, 31 de julho de 2012
Lei Valmir Bispo dos Santos
Publico aqui um link para o Blog do Puty, no qual o deputado federal Claudio Puty celebra a aprovação pela Câmara Municipal de Belém da criação do Sistema Municipal de Cultura. Diga-se de passagem, a lei foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Emenda do vereador Marquinho do PT batizou a nova medida de "Lei Valmir Bispo dos Santos". Uma grande homenagem a quem sempre lutou pela cultura do Pará e de Belém!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
3 comentários:
Viva Valmir! Em relação a lei: não sei! Que os que conhecem a área se manifestem!
Tambem desconheco os detalhes da nova lei, mas reproduzo o comentario de Valcir Bispo Santos no Facebook: "Entre outras coisas, a criação do Sistema (Municipal de Cultura, ou Lei "Valmir Bispo Santos") credencia Belém a acessar recursos do governo federal para ações de cultura na cidade em várias áreas como Patromônio, Literatura, artes visuais, cultura popular etc."
A aprovação da lei que cria o SIstema Municipal de Cultura de Belém é um avanço institucional da maior importância para a cidade de Belém, na medida que democratiza a participação e composição do Conselho Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura, quedeverá se constituir na principal fonte de financiamento das políticas públicas de cultura. Cabe lembrar que a Câmara Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional- PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura, que prevê repasse fundo à fundo para estados e municípios, daí a importância de criar-se o Fundo Municipal. A PEC está no Senado para apreciação, e deverá ser aprovada ainda neste ano. O Projeto de lei do Procultura, que substituirá a lei Rouanet, também prevê repasse fundo à fundo para estados e municípios, e está em apreciação na Câmara dos Deputados. A grande questão é que o futuro prefeito de Belém coloque o tema cultura entre as prioridades de governo, e que entenda que cultura é um direito fundamental dos cidadãos. Para isso, é necessário que os militantes da cultura pressionem os candidatos, e depois o eleito, para que o tema Cultura seja levado à sério, e que não se limite a promoção de festas e eventos.
Postar um comentário